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Especialidades jurídicas

Áreas de atuação
e teses jurídicas

Atuação multidisciplinar com teses sólidas para orientar e defender seus direitos em Bezerros/PE e em todo o Brasil.

Ir para: PrevidenciárioCriminal & JúriMédico BancárioImobiliárioInventários CivilTrabalhista
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Direito Previdenciário

Defesa dos seus direitos perante o INSS e RPPS — da concessão inicial às revisões mais complexas.

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Revisão do benefício (marco temporal e buraco negro)Revisão de aposentadorias com salários desconsiderados, corrigindo reduções indevidas.
Reconhecimento de tempo especialConversão de tempo insalubre/perigoso com base em laudos (LTCAT/PPP).
BPC/LOASConcessão e revisão do benefício a idosos e pessoas com deficiência em hipossuficiência.
Aposentadoria por invalidez e auxílio-doençaConcessão e restabelecimento de benefícios indevidamente cessados.
Pensão por morte e auxílio-reclusãoDefesa do direito dos dependentes, com análise de qualidade de segurado.
Defesa no Tribunal do JúriAtuação completa no rito do júri, da pronúncia ao plenário, nos crimes dolosos contra a vida.
Legítima defesa e excludentes de ilicitudeTeses que afastam a responsabilidade penal, visando absolvição ou desclassificação.
Habeas corpus preventivo e liberatórioAtuação contra constrangimento ilegal à liberdade de locomoção.
Revisão criminalRediscussão de condenações com base em nova prova ou erro judiciário.
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Criminal e Tribunal do Júri

Defesa técnica em todas as fases do processo penal, com atuação no plenário do Júri.

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Direito Médico e da Saúde

Proteção de pacientes diante de erros médicos e de tratamentos negados por planos de saúde.

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Erro médico e responsabilidade civilIndenização por falhas de diagnóstico, cirurgias e condutas abaixo do padrão.
Cobertura por plano de saúdeAção para custear cirurgias, internações e medicamentos negados indevidamente.
Acesso a medicamentos e tratamentosTutela de urgência para medicamentos de alto custo e procedimentos.
Danos estéticos e sequelasIndenização por danos decorrentes de procedimentos inadequados.
Revisional de contrato bancárioRevisão de empréstimos, financiamentos e consignados para eliminar cláusulas abusivas.
Juros abusivos e capitalização indevidaLimitação de juros acima da média de mercado e do anatocismo vedado pelo STJ.
Negativação indevida (SPC/Serasa)Cancelamento de registro indevido com indenização por danos morais.
Superendividamento (Lei 14.181/2021)Repactuação de dívidas preservando o mínimo existencial.
Fraudes e golpes financeirosResponsabilização de bancos por empréstimos não contratados e pix indevidos.
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Bancário e Superendividamento

Revisão de contratos, combate a juros abusivos e aplicação da Lei do Superendividamento.

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Direito Imobiliário

Segurança jurídica em transações, conflitos de posse e regularização de imóveis.

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Usucapião (todas as modalidades)Regularização da propriedade pela posse mansa, pacífica e contínua.
Rescisão e revisão de contratosDistrato com devolução de valores e revisão de cláusulas com construtoras.
Despejo e conflitos locatíciosDespejo, retomada, cobrança de aluguéis e renovação de locação comercial.
Regularização fundiária e registroRetificação de área, desmembramento e registro de imóveis.
Inventário judicial e extrajudicialCondução completa, pela via extrajudicial (mais ágil) quando não há conflito.
Planejamento sucessório preventivoEstruturação patrimonial em vida para transmissão eficiente do patrimônio.
TestamentosTestamento público, particular ou cerrado, respeitando a legítima dos herdeiros.
Anulação de partilha e sonegaçãoInclusão de bens ocultados e anulação de partilhas viciadas.
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Inventários e Sucessões

Condução do inventário com cuidado e planejamento sucessório para proteger seus herdeiros.

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Direito Civil

Atuação em contratos, família, responsabilidade civil e proteção patrimonial.

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Responsabilidade civil e danos moraisIndenização por atos ilícitos, descumprimento contratual e ofensas a direitos.
Revisão e rescisão contratualCláusulas abusivas, inadimplemento e onerosidade excessiva.
Divórcio, guarda e alimentosDivórcio consensual e litigioso, guarda e fixação/revisão de alimentos.
União estávelReconhecimento e dissolução, partilha de bens e direitos do companheiro.
Horas extras, adicional noturno e DSRCobrança de verbas não pagas, com reflexos em férias, 13º e FGTS.
Rescisão indiretaQuando o empregador descumpre obrigações, o empregado recebe as verbas devidas.
Equiparação salarial e assédio moralEquiparação entre funções iguais e indenização por assédio no trabalho.
Acidente de trabalho e doença ocupacionalIndenização e estabilidade decorrentes de acidente ou doença.
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Direito Trabalhista

Defesa dos direitos do trabalhador e orientação a empresas no cumprimento da CLT.

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Identifique sua situação. Defenda seus direitos.

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