Juros abusivos no contrato bancário: como identificar e o que fazer

Quando a dívida só cresce e o valor pago parece nunca abater o saldo, muitas vezes o problema está nos juros. Mas "juros altos" não são, por si só, ilegais. Entenda o que caracteriza o abuso e o que dá para fazer.

Juro alto é sempre abusivo?

Não. As instituições financeiras não se sujeitam ao limite de 12% ao ano que vale para outros contratos. O que se discute é se o juro está muito acima da média de mercado praticada para aquele tipo de operação — referência que o Banco Central divulga.

Sinais de que pode haver abuso

• Taxa muito acima da média de mercado para o mesmo produto;
• Capitalização indevida (juros sobre juros) fora das hipóteses permitidas;
• Cobrança de tarifas e seguros embutidos sem informação clara;
• Saldo que cresce mesmo com os pagamentos em dia.

O primeiro passo é simples: reúna o contrato e os extratos. É a partir deles que se identifica o que pode ser questionado.

O que é a revisão (revisional)

A ação revisional pede ao Judiciário a análise das cláusulas do contrato. Reconhecido o abuso, os juros podem ser ajustados à média de mercado e os valores cobrados a mais, compensados — o que reduz o saldo devedor.

Passo a passo

1. Reúna o contrato, os extratos e o comprovante das parcelas pagas;
2. Faça uma análise técnica das taxas e encargos;
3. Se houver abuso, é possível buscar a revisão e a repactuação.

Cada contrato é diferente. Uma análise individual mostra se há, de fato, o que questionar.